AVALIAÇÕES DE RISCOS NOS POSTOS DE TRABALHO
RUÍDO LABORAL – AVALIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO DURANTE O TRABALHO
Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de Setembro – Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
ILUMINAÇÃO
Norma ISO 8995-1:2002 – “Lighting of work places – Part 1: Indoor“. (Iluminação de locais de trabalho interiores, especificação dos valores de iluminação de acordo com a tarefa ou actividade).
Portaria n.º 53/71 de 3 de Fevereiro – Regulamento geral de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais, alterado pela Portaria 702/80 de 22 de Setembro.
AMBIENTE TÉRMICO
Norma ISO 7243:2017 – Ergonomics of the thermal environment – Assessment of heat stress using the WBGT (wet bulb globe temperature) index.
Norma ISO 7730:2005 – Ergonomics of the thermal environment – Analytical determination and interpretation of thermal comfort using calculation of the PMV and PPD indices and local thermal comfort criteria.
Norma ISO 7726:1998 – Ergonomics of the thermal environment – Instruments for measuring physical quantities.
Decreto-Lei nº 243/86, de 20 de Agosto de 1986 – Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e Serviços.
POEIRAS LABORAIS
NP 1796:2014 – Segurança e Saúde do Trabalho. Valores limite de exposição profissional a agentes químicos.
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de Fevereiro – Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009.
NP 2266:1986 – Higiene e segurança no trabalho ”Colheita de ar para análise de partículas sólidas e líquidas nos locais de trabalho - Método por filtração”.
CONTAMINANTES QUÍMICOS
NP 1796:2014 – Segurança e Saúde do Trabalho. Valores limite de exposição profissional a agentes químicos.
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de Fevereiro – Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009.
NP 2266:1986 – Higiene e segurança no trabalho ”Colheita de ar para análise de partículas sólidas e líquidas nos locais de trabalho - Método por filtração”.
