A PROENSAL dispõe de Técnicos Reconhecidos pela ANPC para a execução de Projectos de segurança contra incêndios em edifícios e de Medidas de Autoprotecção, segundo o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro (SCIE), alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de Outubro, e Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro (Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - RTSCIE).